Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Prestação de serviços. Ação de cobrança.

Agravo retido Improvido.
Jurisprudência » Civil Publicado em 16 de Abril de 2003 - 01:00

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Doença ocupacional.

Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:16

União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

Na sentença, ficou estipulado que o Estado do RS terá a obrigação de entregar o medicamento e a União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:06

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:50

Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 09:48

Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura

Segundo a perícia, a temperatura ficava acima dos limites previstos para a atividade.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:49

Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:57

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:39

Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 800 mil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:31

Indenização por danos morais. Impasse entre a perícia do INSS e a avaliação médica da empresa

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:38

Execução. Atualização dos cálculos. Honorários Periciais

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:04

Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:39

Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O presente artigo discorre sobre a Medida Provisória nº 739, publicada em 07 de julho de 2016.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21

Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

O TST determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário
Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:50

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15

STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução

Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:15

Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 2203

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Agravo retido Improvido.

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.

Na sentença, ficou estipulado que o Estado do RS terá a obrigação de entregar o medicamento e a União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.

Segundo a perícia, a temperatura ficava acima dos limites previstos para a atividade.

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 800 mil.

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento.

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

O presente artigo discorre sobre a Medida Provisória nº 739, publicada em 07 de julho de 2016.

O TST determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996

Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação

Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos